MPBA recomenda que prefeitura de cidade baiana restabeleça serviço de oncologia no extremo sul; gestão municipal nega falhas
18/06/2024
(Foto: Reprodução) Governo da Bahia acionou Ministério Público após reclamações de pacientes sobre falta de medicamentos. Pacientes com câncer reclamam de falta de assistência médica em cidade no sul da Bahia
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu uma recomendação para que a Prefeitura de Teixeira de Freitas restabeleça o atendimento oncológico na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), que atende pacientes do extremo sul do estado. O posto costumava concentrar o serviço na área de saúde, mas diversas queixas de atrasos no atendimento e no repasse de medicamentos foram registradas no último mês.
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De acordo com reportagem da TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia na região, o problema se agravou justamente com a inauguração do Hospital Estadual Costa das Baleias, em maio.
Desde então, a gestão do antigo centro de saúde estaria descumprindo o acordo de pactuação. Os termos da negociação preveem que a Unacon garanta assistência a pacientes de Teixeira de Freitas e cidades vizinhas.
Unacon, em Teixeira de Freitas
Reprodução/TV Santa Cruz
Por conta disso, o governo do estado acionou o Ministério Pública da Bahia (MP-BA), alegando que a Secretaria de Saúde de Teixeira de Freitas falha com suas responsabilidades ao cancelar consultas oncológicas, ao não fornecer medicamentos essenciais e encaminhar pacientes para o hospital estadual, sem que ocorra a transição adequada. A nova unidade de saúde vai absorver os futuros pacientes oncológicos, mas aqueles já em tratamento devem concluir o processo na Unacon.
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Diante disso,o MP-BA acatou a denúncia e expediu uma recomendação para o município na última sexta-feira (14). O texto indica que a secretaria deverá restabelecer o serviço de oncologia, com fornecimento adequado de medicamentos.
O que diz a gestão municipal
Em nota, a prefeitura negou as falhas apontadas na assistência. Segundo a gestão municipal, a Unacon realiza cerca de 20 cirurgias oncológicas por mês, com agendamento para a primeira consulta em menos de uma semana, sem demanda reprimida, e quimioterapia iniciada no prazo máximo de 60 dias, conforme previsto em lei.
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